Decisão do TJMG prejudica o Atlético-MG em milhões, preocupa e diretoria busca solução

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma ordem de bloqueio de R$ 8,4 milhões das contas bancárias do Atlético-MG devido a uma dívida com Ronaldinho Gaúcho. A decisão está relacionada a parcelas não pagas de um acordo firmado entre o clube e o ex-jogador em 2021.

A determinação de bloquear os ativos financeiros ocorreu em 16 de maio e foi realizada pela 36ª Vara Cível de Belo Horizonte. A modalidade utilizada é o bloqueio das contas bancárias do Atlético-MG até que o valor informado seja pago, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbanjud). Veja a decisão:

1. Defiro o pedido de repetição programada “teimosinha”, pelo prazo de 07 dias. Em razão da repetição programada do bloqueio, determino que os autos aguardem em secretaria, a fim de concluir resposta, pelo prazo de 07 dias.
   
2. Expeça-se ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD na conta do executada CLUBE ATLETICO MINEIRO, CNPJ 17.217.977/0001-68, no montante de R$8.470.136,03, conforme requerido.

A decisão judicial de bloqueio de contas bancárias envolve o valor total do acordo entre o Atlético-MG e Ronaldinho Gaúcho, considerando a correção monetária. No entanto, a empresa autora da ação, Planet Invest, que pertence a Roberto Assis, afirmou que o clube já havia pago R$ 4 milhões dos R$ 8,4 milhões, restando um valor exato de R$ 4.419.608,74 em aberto.

A “teimosinha” mencionada na decisão é uma ferramenta disponível no Sisbajud desde 2021. Ela realiza uma busca automática de ativos financeiros em nome do devedor para satisfazer o direito do credor.